Câmara Municipal de Mairinque

Sessões / Projetos e Proposições

  1. Home
  2. /
  3. Atividade Legislativa
  4. /
  5. Sessões
  6. /
  7. Projetos e Proposições
  8. /
  9. Projetos em Andamento
  10. /
  11. Vereadores
INFORMAÇÃO DE CONTATO

Av. Dr. Gaspar Ricardo Jr, 185 - Centro - Mairinque - SP - 10120-000

Ligue para nós

11 4708-2910 | 4708-4211

11 4708-4764 | 4718-4690

Vereadores

Acompanhe abaixo os Projetos de Lei em andamento de autoria do Poder Legislativo.

Projeto:

Projeto de Lei nº 82/2021-L PDF

Assunto:

Estabelece o direito dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Mairinque ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.

Autor:

Vereador Rodrigo do Vitória

Histórico:

Protocolado na Câmara em 17/11/2021, sob o nº 1194/2021.
Recebido na 33ª sessão ordinária, em 22-11-2021.

Projeto:

Projeto de Lei nº 17/2022-L PDF

Assunto:

Denomina logradouro público que especifica, “Estrada Professora Alcinda Borges Pederzoli”, aquela que se inicia no Mirante Ferroviário de Capricórnio, no bairro Pitangueiras.

Autor:

Vereador Paulo Marrom

Histórico:

Protocolado na Câmara em 08/06/2022, sob o nº 685/2022.
Recebido na 50ª sessão ordinária, em 13/06/2022.
Aprovado na 51ª sessão ordinária, em 20/06/2022.
Expedido o Autógrafo nº 4120/2022, de 21/06/2022.

Projeto:

Projeto de Lei nº 18/2022-L PDF

Assunto:

Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 3949/2021, que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Mairinque - CONSEGMK.

Autor:

Vereador Túlio Camargo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 13/06/2022, sob o nº 712/2022.
Recebido na 50ª sessão ordinária, em 13/06/2022.
Teve sua discussão adiada por duas sessões na 51ª sessão ordinária, em 20/06/2022.

Projeto:

Projeto de Lei nº 19/2022-L PDF

Assunto:

Institui o “Dia do Bombeiro Municipal” e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mairinque.

Autor:

Vereador Jackson

Histórico:

Protocolado na Câmara em 13/06/2022, sob o nº 713/2022.
Recebido na 50ª sessão ordinária, em 13/06/2022.
Aprovado na 51ª sessão ordinária, em 20/06/2022.
Expedido o Autógrafo nº 4121/2022, de 21/06/2022.

Projeto:

Projeto de Lei nº 20/2022-L PDF

Emenda nº 18/2022 PDF

Assunto:

Altera a Lei Municipal nº 4011/2022, de 10 de maio de 2022, que criou o programa Desenvolve Mairinque.

Autor:

Vereador Túlio Camargo

Histórico:

Protocolado na Câmara em 21/06/2022, sob o nº 727/2022.
Recebido na 52ª sessão ordinária, em 27/06/2022.
Recebeu a emenda nº 18/2022 em 27/06/2022.
Aprovado com emenda na 45ª sessão extraordinária, em 27/06/2022.
Expedido o Autógrafo nº 4129/2022, de 28/06/2022.

Projeto:

Projeto de Lei nº 13/2022-L PDF

Emenda nº 15/2022 PDF

Assunto:

Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra criança e adolescente para cargos públicos no município de Mairinque.

Autor:

Vereadora Rose do Cris

Histórico:

Protocolado na Câmara em 18/05/2022, sob o nº 608/2022.
Recebido na 47ª sessão ordinária, em 23/05/2022.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 48ª sessão ordinária, em 30/05/2022.
Teve sua discussão adiada por uma sessão na 49ª sessão ordinária, em 06/06/2022.
Recebeu a emenda nº 15/2022 em 09/06/2022.
Aprovado com emenda na 50ª sessão ordinária, em 13/06/2022.
Autógrafo nº 4112/2022 expedido em 14/06/2022.