Sessão extraordinária (29/01), às 14h

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Nesta segunda-feira (29/01), às 14h, a Câmara de Mairinque realizará sessão extraordinária. Estão previstas as deliberações dos seguintes projetos de lei autoria do Poder Executivo: Discussão única do Projeto de Lei nº 1/2024, que institui o Comitê Municipal de Mortalidade Por Aids e Transmissão Vertical; Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, sobre a reforma das referências salariais e respectivos valores do Anexo II da Lei Complementar nº 13/2023. Segunda discussão do Projeto de Lei nº 66/2023, que autoriza doação de área à empresa Megawave Indústria e Comércio de Papel Ltda. Segunda discussão do Projeto de Lei nº 91/2023, que altera e acrescenta dispositivos das Leis n° 3727/2019, sobre o Plano Diretor do Município de Mairinque e Leis 3813/2020 e 3790/2020.

VEJA A ÍNTEGRA DOS PROJETOS NA ORDEM DO DIA.