Resumo da 117ª Sessão Ordinária

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 117ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 01 de junho de 2020.

Aprovadas as atas da 116ª Sessão Ordinária e 74ª Sessão Extraordinária.

EXPEDIENTE

Recebidos do Executivo: 

• Projeto de Lei nº 30/2020, que dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021.
• Ofícios OI-1111 nºs 120 a 130/2020; 137 a 150/2020, que respondem aos Requerimentos nºs 31, 36 a 43/2020, 45 a 48/2020, 50 a 53/2020, 55 a 59/2020, 61, 66 e 68/2020.

Recebidos do Legislativo: 

• Projeto de Lei nº 13/2020-L, de autoria do vereador Rafael da Hípica, que dispõe sobre a sanitização em veículos/viaturas da Prefeitura Municipal de Mairinque.
• Projeto de Lei nº 14/2020-L, de autoria do vereador Rafael da Hípica, que dispõe sobre a criação de túneis de descontaminação no município de Mairinque.
• Indicações nºs 244 a 252/2020.

Recebidos de Terceiros:

• Ofício nº 01-12/2020, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do vereador Rodrigás, que solicita a doação de uma máquina niveladora tipo Patrol para o município de Mairinque.
• Ofício nº SLT-EXP-2020/00088, do Departamento de Estradas e Rodagem, em resposta ao Requerimento nº 11/2020, informando sobre a impossibilidade de atendimento ao solicitado no Requerimento nº 11/2020, pois o órgão não possui o equipamento em disponibilidade para doação.
• Ofício nº 05/2020, da Saneaqua, informando ações de prevenção ao novo coronavírus.
• Ofícios nºs 359, 389, 390, 390 391/2020, da Caixa Econômica Federal, informando sobre crédito de recurso.

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR TÚLIO CAMARGO

• Aprovado o Requerimento nº 76/2020, que solicita informações ao Executivo sobre o número de famílias atendidas e as atividades realizadas pela Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade de Mairinque para o enfrentamento da pandemia.
• Aprovado o Requerimento nº 77/2020, que solicita informações ao Executivo sobre as ações tomadas para o enfrentamento da pandemia no município de Mairinque.
• Arquivada a pedido do autor a Moção de Apelo nº 09/2020 ao Congresso Nacional para que tome as medidas necessárias urgentemente para direcionar todo o recurso referente ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário para o Ministério da Saúde para combater à pandemia da Covid-19.

 ORDEM DO DIA

1. Não houve.

TEMA LIVRE

Os vereadores não utilizaram a tribuna.

ASSISTA À 117ª SESSÃO ORDINÁRIA.