Resumo da 92ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
Aprovadas as atas da 91ª Sessão Ordinária, 55ª e 56ª Sessões Extraordinárias.
EXPEDIENTE
Recebidos do Executivo:
- Projeto de Lei nº 35/2019, que dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT.
- Veto nº 1/2019, que veta parcialmente o Autógrafo nº 3784/2019 (Projeto de lei nº 09/2019), que dispõe sobre a instituição de Diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2020.
- Ofícios OI-111 nºs 543 a 549/2019, 558, 565 a 576/2019, 581 a 585/2019, 593 a 597/2019, 601 a 605/2019, 608 e 609/2019, 611 e 612/2019, que respondem aos Requerimentos nºs 222, 279, 281 a 289, 291, 293, 296 a 300, 302 a 307, 309, 310, 312 a 317, 319 a 322 e 324/2019.
Recebidos do Legislativo:
- Projeto de Lei nº 12/2019-L, de autoria do vereador Rafael da Hípica, que cria o "Pipódromo" no âmbito do município de Mairinque e a Semana Educativa nas escolas Públicas e Privadas.
- Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro funcional e plano de evolução funcional da Câmara Municipal de Mairinque.
Recebidos de Terceiros:
- Ofício nº 3025/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dá ciência da sentença referente à admissão de pessoal, mediante Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura de Mairinque.
- Ofício nº 13/2019, do Conselho do FUNDEB, em resposta ao Requerimento nº 274/2019, que solicita informações sobre o Conselho do órgão.
Proposituras dos Vereadores
VEREADOR TÚLIO CAMARGO
- Aprovado o Requerimento nº 325/2019, que solicita ao Executivo serviços de infraestrutura na Rua Otávio Pereira, no bairro Vila Barreto.
- Aprovado o Requerimento nº 327/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a construção de policlínica no município.
VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA
- Aprovado o Requerimento nº 326/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a ocorrência de intoxicação alimentar por crianças, em 24 de junho, na creche municipal do Jardim Cruzeiro.
- Aprovado o Requerimento nº 328/2019, que solicita informações ao Executivo sobre o preenchimento das vagas do Conselho Municipal de Saúde.
- Aprovado o Requerimento nº 329/2019, que solicita informações ao Executivo sobre as providências tomadas pela Prefeitura sobre o possível caso de embriaguez de um médico durante a prestação de atendimento nas dependências do Pronto Atendimento.
VEREADOR RODRIGÁS
- Aprovado o Requerimento nº 330/2019, que solicita informações à empresa ViaOeste sobre a possibilidade de tornar a Avenida Angelina Perrote Caramante em mão dupla.
VEREADOR ANDRÉ DO BAR
- Moção de Pesar nº 46/2019 pelo falecimento da senhora Benedita Aparecida Cantacini, 69 anos. Fez parte da Comunidade Santa Cecília e cantava nos corais das igrejas e Comunidade da Terceira Idade de Mairinque.
- Aprovada a Moção de Aplausos ao Jornal Folha de Mayrink pelo seu aniversário.
VEREADOR KIOSHI HIRAKAWA
- Moção de Pesar nº 47/2019 pelo falecimento da senhora Jerônima Miranda Borges Totti, 79 anos. Trabalhou como inspetora de alunos na Escola Professor Manoel Martins Villaça, razão pela qual se fizera conhecida e estimada por muitas famílias mairinquenses.
- Moção de Pesar nº 48/2019 pelo falecimento do senhor Tadao Tamura, 82 anos. Ele foi um dos facilitadores para o convênio de cidades irmãs entre Mairinque e Mitsuke, no Japão. também participou ativamente da Associação Nikkey de Mairinque.
ORDEM DO DIA
Aprovada a retirada do Projeto de Lei nº 23/2019, a pedido do Prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 2286/2000, que fixa as normas para a implantação da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal.
TEMA LIVRE
Utilizaram a Tribuna os vereadores Professor Giovani, Rafael da Hípica e Túlio Camargo.
ASSISTA À 92ª SESSÃO ORDINÁRIA.