Resumo da 99ª Sessão Ordinária

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Resumo da 99ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Mairinque, realizada em 23 de setembro de 2019.

Aprovada a ata da 98ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE

Recebidos do Executivo: 

• Ofícios OI-111 nºs 703 a 708/2019; 711e 713/2019, que respondem aos Requerimentos nºs 356 a 360/2019; 365, 367 e 368/2019.
• OI-72-709/2019, referente à Indicação nº 762/2019, do vereador Rafael da Hípica, a respeito de projeto de lei dispondo sobre campanhas educativas de combate ao uso de drogas.

Recebidos do Legislativo: 

• Projeto de Lei nº 21/2019-L, de autoria do vereador Bruno Tam, que denomina via pública que especifica – Aldemir Saraiva.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, de autoria do vereador Kioshi Hirakawa, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Isoroku Kagohara.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, de autoria do vereador Kioshi Hirakawa, Concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Elizeu Viliotti.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, de autoria do vereador Rodrigás, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Ronaldo de Araújo.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019, de autoria do vereador Rodrigás, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Fátima Pereira da Silva Lemes.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019, de autoria do vereador Túlio Camargo, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Lucinéia Ângela Cavagioni Tozi.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019, de autoria do vereador Túlio Camargo, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Luís Barbosa Filho.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do vereador Dizão, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Délcio Francisco dos Santos.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, de autoria do vereador Dizão, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Ginaldo Damião Tenório de Araújo.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, de autoria do vereador Paulo Marrom, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Rubens Furlan.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, de autoria do vereador Paulo Marrom, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Aparecido Martins de Freitas.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, de autoria do vereador André do Bar, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Terezinha de Jesus Proença da Silva.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019,  de autoria do vereador André do Bar, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Aparecida de Souza Santos.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, de autoria do vereador Zé da Vaca, que concede a Medalha Condecorativa Conselheiro Francisco de Paula Mayrink a Osmar Geraldo dos Santos.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, e autoria do vereador Zé da Vaca, que concede Título de Cidadão Mairinquense a Lúcia de Fátima Lima.
• Indicações n°s  804 a 817/2019.

Recebidos de Terceiros:

• Ofício nº 2852/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha decisão. 
• Ofício nº 114/2019, da Justiça Eleitoral, em resposta ao Requerimento nº 366/2019. 

Proposituras dos Vereadores

VEREADOR RODRIGÁS

• Aprovado o Requerimento nº 399/2019, que solicita a Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde para que informe se existe algum programa do Governo ou da Secretaria Estadual de Saúde visando envio de recursos para aquisição de doses de vacinas.

VEREADOR RAFAEL DA HÍPICA

• Aprovado o Requerimento nº 400/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a educação inclusiva. 
• Aprovado o Requerimento nº 401/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a fiscalização dos serviços realizados pela empresa Saneaqua, referente as obras de perfuração de asfalto.
• Aprovado o Requerimento nº 402/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de repactuação de subcontratos celebrados pelas organizações sociais Associação Beneficente Cisne e IBC – Instituto Brasileiro de Cidadania.

VEREADOR PAULO MARROM

• Aprovado o Requerimento nº 403/2019, que solicita informações ao Executivo sobre a realização de obras a fim de solucionar problemas estruturais na Rua Roque Godinho, no Jardim Brasilia.

ORDEM DO DIA

1. Aprovado o adiamento por duas sessões a pedido do vereador Bruno Tam, o Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do prefeito, que institui no âmbito do município de Mairinque o serviço de remoção por guincho, guarda e depósito de veículos ou apreendidos por infrações às leis de trânsito. 
2. Aprovado o adiamento por uma sessão, a pedido do vereador Rodrigás, o Projeto de Resolução nº 12/2019, que altera a Resolução nº 263/94 – Regimento Interno dispondo sobre a votação das Emendas.

TRIBUNA LIVRE

Utilizou a tribuna o presidente do Instituto Apoio Brasil, José Pedro Cornélio, que na ocasião apresentou os trabalhos realizados pela instituição.

ASSISTA À 99ª SESSÃO ORDINÁRIA.