Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Tomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 24/03/2025, sob o n° 746/2025.
Recebido na 8ª sessão ordinária, em 01/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Autógrafo nº 4481/2025 expedido em 23/04/2025.

Altera Redação do art. 2º da Lei nº 4.346, de 20 de março de 2025, referente a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias.

Prefeito Carlos Eduardo Tomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 24/03/2025, sob o n° 743/2025.
Recebido na 8ª sessão ordinária, em 01/04/2025.
Aprovado em discussão única na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Autógrafo n° 4477/2025 expedido em 09/04/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Tomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 24/03/2025, sob o n° 744/2025.
Recebido na 8ª sessão ordinária, em 01/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Aprovado em segunda discussão na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.
Autógrafo n° 4480/2025 expedido em 23/04/2025.

Dispõe sobre a criação do fundo especial municipal de Bombeiros FEMBOM do município de Mairinque e dá outras providências.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 28/03/2025, sob o nº 782/2025.
Recebido na 8ª sessão ordinária, em 01/04/2025.
Aprovado em discussão única na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Autógrafo n° 4478/2025 expedido em 09/04/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 04/04/2025, sob o n° 829/2025.
Recebido na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Teve sua discussão adiada por uma sessão, na 10ª sessão ordinária, em 15/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.
Aprovado em segunda discussão na 10ª sessão extraordinária, em 22/04/2025.
Autógrafo n° 4483/2025 expedido em 23/04/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 04/04/2025, sob o n° 830/2025.
Recebido na 9ª sessão ordinária, em 08/04/2025.
Teve sua discussão adiada por uma sessão, na 10ª sessão ordinária, em 15/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.
Aprovado em segunda discussão na 10ª sessão extraordinária, em 22/04/2025.
Autógrafo n° 4484/2025 expedido em 23/04/2025.

Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação e dá outras providências.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 11/04/2025, sob o n° 893/2025.
Recebido na 10ª sessão ordinária, em 15/04/2025.
Teve sua discussão adiada por uma sessão, na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.
Recebeu a Emenda n° 06/2025 em 24/04/2025.

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos órgãos da Prefeitura Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 15/04/2025, sob o n° 915/2025.
Recebido na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.

Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 15/04/2025, sob o n° 916/2025.
Recebido na 11ª sessão ordinária, em 22/04/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 23/04/2025, sob o n° 948/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 23/04/2025, sob o nº 947/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mairinque para o exercício financeiro de 2025.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 26/09/2024, sob o nº 1650/2024.
Recebido na 133ª sessão ordinária, em 30/09/2024.
Audiências públicas realizadas nos dias 07 e 14/10/2024.
Aprovado em primeira discussão na 136ª sessão ordinária, em 21/10/2024.
Recebeu a emenda nº 16/2024 em 15/10/2024.
Recebeu as emendas nºs 17 a 25/2024 em 29/10/2024.
Aprovado com emendas em segunda discussão na 138ª sessão ordinária, em 11/11/2024.
Emendas n°s 16 e 25/2024 retiradas a pedido dos autores.
Autógrafo n° 4430/2024 expedido em 12/11/2024.

Veto Parcial- Autógrafo N° 4430/2024 (Projeto de Lei 32/2024)

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 10/12/2024, sob o nº 1822/2024.
Recebido na 1ª sessão ordinária, em 03/02/2025.
Teve sua discussão adiada por duas sessões na 2ª sessão ordinária, em 11/02/2025.