Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 23/04/2025, sob o n° 948/2025.
Recebido na 12ª sessão ordinária, em 29/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, em 13/05/2025.
Aprovado em segunda discussão na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.
Autógrafo n° 4489/2025 expedido em 21/05/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 23/04/2025, sob o nº 947/2025.
Recebido na 12ª sessão ordinária, em 29/04/2025.
Aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, em 13/05/2025.
Aprovado em segunda discussão na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.
Autógrafo n° 4488/2025 expedido em 21/05/2025.

Veto Parcial - Autógrafo N° 4464/2025 (Projeto de Lei n° 11/2025-L)

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 08/05/2025, sob o n° 1054/2025.
Recebido na 14ª sessão ordinária, em 13/05/2025.
Aprovado em discussão única na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial – R$ 3.000.000,00.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 19/05/2025, sob o n° 1175/2025.
Recebido na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.
Aprovado em primeira discussão na 16ª sessão ordinária, em 27/05/2025.
Aprovado em segunda discussão na 17ª sessão ordinária, em 03/06/2025.
Autógrafo n°4491/2025 expedido em 04/06/2025.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 300.000,00.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 19/05/2025, sob o n° 1176/2025.
Recebido na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.
Aprovado em primeira discussão na 16ª sessão ordinária, em 27/05/2025.
Aprovado em segunda discussão na 17ª sessão ordinária, em 03/06/2025.
Autógrafo n°4492/2025 expedido em 04/06/2025.

Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Prefeito Carlos Eduardo Thomaz Pedroso

Protocolado na Câmara em 19/05/2025, sob o n° 1177/2025.
Recebido na 15ª sessão ordinária, em 20/05/2025.
Aprovado em discussão única na 16ª sessão ordinária, em 27/05/2025.
Autógrafo n° 4490/2025 expedido em 28/05/2025.