Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1491/2023.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1492/2023.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1493/2023.

Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1518/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.050.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1519/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre mecanismo de cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e demais créditos do Município, estabelece regras sobre honorários advocatícios e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 24/11/2023, sob o nº 1536/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 24/11/2023, sob o nº 1537/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Altera a Lei Complementar nº 7/2023, que reorganizou a estrutura administrativa da Prefeitura de Mairinque.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 24/11/2023, sob o nº 1538/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Altera a Lei Complementar nº 11/2023, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e os incorpora ao Quadro Geral de Pessoal do município de Mairinque, e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 24/11/2023, sob o nº 1539/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Institui o Bolsa Atleta no município de Mairinque.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 27/11/2023, sob o nº 1547/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes de Mairinque.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 27/11/2023, sob o nº 1548/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 27/11/2023, sob o nº 1549/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Insere a Festa do Peão de Mairinque no calendário de eventos do Município.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 21/09/2023, sob o nº 1210/2023.
Recebido na 96ª sessão ordinária, em 25/09/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer na 97ª sessão ordinária, em 02/10/2023.
Teve sua discussão adia na 99ª sessão ordinária, em 16/10/2023.

Dispõe sobre autorização para doação de área à empresa “Megawave Indústria e Comércio de Papel Ltda.” e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 28/09/2023, sob o nº 1279/2023.
Recebido na 97ª sessão ordinária, em 02/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 98ª sessão ordinária, em 09/10/2023.

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo aeroportuário “Pro-Aero” e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 19/10/2023, sob o nº 1371/2023.
Recebido na 100ª sessão ordinária, em 23/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.

Dispõe sobre a doação de bens e serviços e a celebração de parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 19/10/2023, sob o nº 1372/2023.
Recebido na 100ª sessão ordinária, em 23/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.

Veta totalmente o Autógrafo nº 4304/2023, referente ao projeto de lei nº 57/2023-L, de autoria da vereadora Emily Idalgo.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 30/10/2023, sob o nº 1392/2023.
Recebido na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 102ª sessão ordinária, em 06/11/2023.

Veta totalmente o Autógrafo nº 4305/2023, referente ao projeto de lei nº 58/2023-L, de autoria da vereadora Emily Idalgo.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 30/10/2023, sob o nº 1393/2023.
Recebido na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 102ª sessão ordinária, em 06/11/2023.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Mairinque e dá outras providências.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1487/2023.
Recebido na 104ª sessão ordinária, em 27/11/2023.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1488/2023.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1489/2023.

Dispõe sobre autorização para alterações nos anexos do PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Prefeito Antonio Alexandre Gemente

Protocolado na Câmara em 16/11/2023, sob o nº 1490/2023.