Altera a Resolução nº 263/94 – Regimento Interno, dispondo sobre o Tema Livre.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 24/04/2024, sob o nº 648/2024.
Recebido na 116ª sessão ordinária, em 29/04/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Mairinque autorizar a ligação de água requerida por particulares em loteamentos e parcelamentos nos quais já haja rede de abastecimento e dá outras providências.

Vreeador André Terraplanagem

Protocolado na Câmara em 07/06/2024, sob o nº 1109/2024.
Recebido na 122ª sessão ordinária, em 10/06/2024.
Teve sua discussão adiada na 124ª sessão ordinária, em 24/06/2024.

Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Vereadora Emily Idalgo e outros

Protocolado na Câmara em 01/06/2023, sob o nº 797/2023.
Recebido na 85ª sessão ordinária, em 05/06/2023.

Institui o mês de agosto como o mês da primeira infância em Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 13/11/2024, sob o nº 1775/2024.
Recebido na 139ª sessão ordinária, em 18/11/2024.
Aprovado em uma discussão na 140ª sessão extraordinária, em 25/11/2024.
Autógrafo nº 4431/2024 expedido em 26/11/2024.

Dispõe sobre a campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas de Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 13/11/2024, sob o nº 1776/2024.
Recebido na 139ª sessão ordinária, em 18/11/2024.
Aprovado em uma discussão na 140ª sessão extraordinária, em 25/11/2024.
Autógrafo nº 4432/2024 expedido em 26/11/2024.

Institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho em Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 13/11/2024, sob o nº 1777/2024.
Recebido na 139ª sessão ordinária, em 18/11/2024.
Aprovado em uma discussão na 140ª sessão extraordinária, em 25/11/2024.
Autógrafo nº 4433/2024 expedido em 26/11/2024.

Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 13/11/2024, sob o nº 1778/2024.
Recebido na 139ª sessão ordinária, em 18/11/2024.
Aprovado em uma discussão na 140ª sessão extraordinária, em 25/11/2024.
Autógrafo nº 4434/2024 expedido em 26/11/2024.

Denomina Praça que especifica- ‘’Praça Benjamin Álvares Torres’’ no bairro Oriental.

Ver. Robertinho Ieck

Protocolado na Câmara em 28/11/2024, sob o nº 1795/2024.
Recebido na 141ª sessão ordinária, em 02/12/2024.
Aprovado na 108ª sessão extraordinária, em 02/12/2024.
Autógrafo nº 4436/2024 expedido em 03/12/2024.

Institui o ‘’Dia da consciência contra o bullying’’ em Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 28/11/2024, sob o nº 1801/2024.
Recebido na 141ª sessão ordinária, em 02/12/2024.
Aprovado na 108ª sessão extraordinária, em 02/12/2024.
Autógrafo nº 4437/2024 expedido em 03/12/2024.

Institui o ‘’Dia do Evangelho’’ em Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 28/11/2024, sob o nº 1802/2024.
Recebido na 141ª sessão ordinária, em 02/12/2024.
Aprovado na 108ª sessão extraordinária, em 02/12/2024.
Autógrafo nº 4438/2024 expedido em 03/12/2024.

Institui o ‘’Dia da igreja assembleia de Deus’’ em Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 28/11/2024, sob o nº 1803/2024.
Recebido na 141ª sessão ordinária, em 02/12/2024.
Aprovado na 108ª sessão extraordinária, em 02/12/2024.
Autógrafo nº 4439/2024 expedido em 03/12/2024.

Institui o uso do ‘’cordão tulipa vermelha’’ como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doenças de Parkinson, no município de Mairinque.

Ver. Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 28/11/2024, sob o nº 1804/2024.
Recebido na 141ª sessão ordinária, em 02/12/2024.
Aprovado na 108ª sessão extraordinária, em 02/12/2024.
Autógrafo nº 4440/2024 expedido em 03/12/2024.