Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1501/2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1502/2023.

Dispõe sobre a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes cujas mães ou tutoras legais sejam vítimas de violências domésticas e familiar.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1504/2023.

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na Rede Pública de Saúde.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 22/11/2023, sob o nº 1505/2023.

Altera Parágrafo único do art. 8º - dispõe sobre o número de vereadores.

1/3 dos vereadores

Protocolado na Câmara em 23/11/2023, sob o nº 1525/2023.
Recebido na 93ª sessão extraordinária, em 23/11/2023.
Aprovado em primeira discussão na 94ª sessão extraordinária, em 23/11/2023.

Institui no calendário oficial do município de Mairinque, o “Dia do Combate ao Racismo”.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 23/11/2023, sob o nº 1520/2023.

Institui a “Semana de Valorização do Jovem” no município de Mairinque e dá outras providências.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 23/11/2023, sob o nº 1521/2023.

Institui no município de Mairinque o mês “Dezembro Laranja” de conscientização e prevenção ao câncer de pele e dá outras providências.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 23/11/2023, sob o nº 1522/2023.

Denomina via pública que especifica – “Rua Cláudio Santana de Oliveira”.

Vereador Edicarlos da Padaria

Protocolado na Câmara em 27/11/2023, sob o nº 1546/2023.

Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Mairinque e dá outras providências.

Vereadora Emily Idalgo e outros

Protocolado na Câmara em 01/06/2023, sob o nº 797/2023.
Recebido na 85ª sessão ordinária, em 05/06/2023.

Obriga os bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, clubes, espaços de eventos, casas noturnas e locais de hospedagem a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em Mairinque.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 02/08/2023, sob o nº 973/2023.
Recebido na 89ª sessão ordinária, em 07/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada para parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Teve sua discussão prejudicada na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 93ª sessão ordinária, em 04/09/2023.
Teve sua discussão adiada na 97ª sessão ordinária, em 02/10/2023.

Institui no município de Mairinque a “Semana da Prevenção das Deficiências”.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 16/08/2023, sob o nº 1050/2023.
Recebido na 91ª sessão ordinária, em 21/08/2023.
Teve sua discussão prejudicada na 92 sessão ordinária,em 28/08/2023.

Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência” no município de Mairinque.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 25/08/2023, sob o nº 1113/2023.
Recebido na 92ª sessão ordinária, em 28/08/2023.

Denomina via pública que especifica – Rua Filomena das Neves Silva.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 28/09/2023, sob o nº 1287/2023.
Recebido na 97ª sessão ordinária, em 02/10/2023.
Aprovado na 98ª sessão ordinária, em 09/10/2023.
Autógrafo nº 4304/2023 expedido em 10/10/2023.

Denomina via pública que especifica – Inácio Luiz de Oliveira.

Vereadora Emily Idalgo

Protocolado na Câmara em 28/09/2023, sob o nº 1288/2023.
Recebido na 97ª sessão ordinária, em 02/10/2023.
Aprovado na 98ª sessão ordinária, em 09/10/2023.
Autógrafo nº 4305/2023 expedido em 10/10/2023.

Institui no município de Mairinque o “Dia da Consciência Negra”.

Vereador Túlio Camargo

Protocolado na Câmara em 10/10/2023, sob o nº 1314/2023.
Recebido na 99ª sessão ordinária, em 16/10/2023.
Recebeu a emenda nº 19/2023 em 20/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 100ª sessão ordinária, em 23/10/2023.
Teve sua discussão adiada na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.

Institui o “Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas” e insere a solenidade de formatura no calendário oficial de eventos de Mairinque.

Vereador Paulo Marrom

Protocolado na Câmara em 25/10/2023, sob o nº 1386/2023.
Recebido na 101ª sessão ordinária, em 30/10/2023.
Aprovado na 102ª sessão ordinária, em 06/11/2023.
Autógrafo nº 4316/2023 expedido em 07/11/2023.

Dispõe sobre a transparência das informações relativas às obras públicas em andamento no município de Mairinque – “Obra Transparente”.

Vereadora Rose do Cris

Protocolado na Câmara em 31/10/2023, sob o nº 1412/2023.
Recebido na 102ª sessão ordinária, em 06/11/2023.

Introduz alteração na Resolução nº 263/94 – Regimento Interno.

Mesa

Protocolado na Câmara em 13/11/2023, sob o nº 1452/2023.
Recebido na 103ª sessão ordinária, em 13/11/2023.

Denomina via pública que especifica (Rua Sonia Aparecida Pereira), aquela localizada no bairro Oriental.

Vereador Biula

Protocolado na Câmara em 14/11/2023, sob o nº 1481/2023.